É difícil identificar o momento exato em que alguém acendeu o estopim que pode fazer explodir a violência no Brasil. O fato é que os protestos contra o resultado das eleições de 2022 têm aumentado graças à falta de argumentos convincentes por parte do Tribunal Superior Eleitoral para afastar de vez a desconfiança de boa parte da população sobre a lisura do processo eleitoral, especialmente devido à postura tirânica de seu presidente, o ministro Alexandre de Moraes, aquele que é hoje a pessoa mais comentada no cenário político, talvez até em âmbito internacional.
Repassando a História do Brasil, lembramo-nos de que no século XIX aconteceu a Guerra dos Farrapos, ou Revolução Farroupilha, causada pelo conflito político entre os liberais, que propugnavam o modelo de estado com maior autonomia às províncias, e o modelo imposto pela constituição de 1824, de caráter unitário. Com o passar do tempo, a revolução adquiriu um caráter separatista, influenciando outras províncias brasileiras, irradiando influência para a Revolução Liberal que viria acontecer em São Paulo, em 1842, e para a revolta que ganhou nome de Sabinada na Bahia, cinco anos mais tarde, ambas de ideologia do Partido Liberal da época.
A História se repete?
Devido à grande diferença de votos a favor de Lula no Nordeste, houve quem – de forma absurda – cogitasse uma interferência internacional para aniquilação daquela região do Brasil. Foram muitas as críticas de eleitores inconformados com o resultado ali apurado.
Essa, porém, não foi a única manifestação separatista registrada desde o anúncio da apuração do primeiro turno dessas eleições. Houve quem sugerisse a divisão física do Brasil em pelo menos dois novos países, um de tendência conservadora e liberal, outro de tendência comunista/socialista, de forma a acomodar em cada um deles a população de acordo com suas preferências políticas, sugerindo que, assim, todos ficariam felizes.
O fato é que, considerado o equilíbrio entre os defensores dos candidatos finalistas (Lula = 50,9% e Bolsonaro = 49,1%), o Brasil estaria dividido em opinião, o que não representaria ameaça alguma. No entanto, a falta de transparência do processo eleitoral, o posicionamento truculento e contínuo do TSE no sentido de omitir e proteger informações que poderiam sanar todas as dúvidas do eleitorado e a vitória do candidato que – não fosse a manobra de um ministro do STF para torná-lo elegível – ficou mundialmente conhecido por liderar o maior esquema de corrupção da História e hoje se cerca de figuras que foram associadas a esse lamentável episódio, são fatos que provocaram uma revolta jamais vista por parte daqueles que têm boa memória e vivenciaram o desastre causado por sua passagem no comando do país.
A resistência
Entre 19 de março de 8 de junho de 1964, uma série de manifestações públicas aconteceram no Brasil em resposta ao que foi considerado, por militares e setores conservadores da sociedade, uma ameaça comunista representada pelas ações dos grupos radicais, agravada pelo discurso em comício realizado pelo então presidente João Goulart em 13 de março daquele mesmo ano. O movimento ficou conhecido como Marcha da Família com Deus pela Liberdade, levando uma enorme multidão às ruas.
Com propostas que causam inquietação no mercado, como a revogação do teto de gastos e de outros decretos importantes (reforma da Previdência, facilitação do comércio de armas para defesa pessoas idôneas), além da catastrófica escolha de pessoas para compor a equipe de transição de governo, muitas das quais ainda respondem a processos criminais, ofereceram delação contra o próprio Lula na operação Lava Jato e estão sujeitas às penas da Lei, o declarado vitorioso para ocupar o mais alto cargo do país é tão rejeitado quanto a maioria dos atuais ministros do STF, nomeados por ele mesmo ou por Dilma Rousseff (ambos do PT), os quais perdem apenas para Alexandre de Moraes, seu aparente líder, que desafia a tudo e a todos, à revelia do que determina a Constituição Federal.
Ainda que fosse acusado judicialmente, como propôs no dia 20 de novembro o ex-desembargador Sebastião Coelho, Alexandre de Moraes estaria protegido por seus pares. Como o Senado, presidido por Rodrigo Pacheco, um covarde que se aliou ao grupo de Lula, não cumpre sua função institucional, “resta ao presidente da República convocar as Forças Armadas para efetuar a prisão de Alexandre de Moraes”, afirma o desembargador, acrescentando que “O Código Penal, em seu artigo 29, estabelece que quem, de qualquer modo, concorre para o crime está sujeito às mesmas penas. Assim, se algum dos ministros do Supremo Tribunal Federal der habeas corpus para Alexandre de Moraes, ele também poderá ser preso. Vai fechar o Supremo? Não. Convocam-se os ministros do STJ [Superior Tribunal de Justiça] para substituir, até que tudo se normalize”, argumentou.
Publicações falsas sobre doença ou morte de Luiz Inácio Lula da Silva, sobre movimentações do Exército Brasileiro com o intuito de se preparar para uma guerra civil, e outras, talvez tenham sido produzidas com a ingenuidade de alguém que com elas tenha desejado impedir o arrefecimento do ânimo dos brasileiros que bravamente têm resistido em frente aos quartéis, contudo, não devem ser consideradas e muito menos repassadas a outras pessoas. Isso não ajuda.
A realidade é que no único ensaio de se contrapor às manifestações dos conservadores o grupo que recentemente se encorajou a sair à rua contava com um número ínfimo de apoiadores, decerto porque desta vez não lhes foi oferecida qualquer compensação financeira. Por outro lado, a desastrosa participação da Polícia Rodoviária Federal para dissolver o bloqueio em algumas estradas do Mato Grosso teve consequências danosas tanto para a imagem daquela instituição como, também, para os manifestantes, uma vez que é crime impedir o direito de ir e vir das pessoas.
Começam a surgir, ainda esporadicamente, notícias de atentados motivados por diferenças políticas. Um padre foi morto em Guaíba; Roberto Jeferson atirou contra viaturas policiais que pretendiam levá-lo à prisão; um homem foi assassinado e tiros foram disparados contra outras quatro pessoas em BH após a vitória de Lula. Até quando, por intransigência de um ministro, se estenderá essa situação? Por que não liberar o acesso aos códigos fontes das urnas eletrônicas e convencer os inconformados de que não houve irregularidades no processo eleitoral?
A queda-de-braço nessa disputa pessoal de Alexandre de Moraes, agora contra os brasileiros, não deve acabar bem. Não cabe mais a rotulação do povo, chamado de bolsonarista e acusado de ações inconstitucionais ou ilícitas quando é evidente, segundo o Dr. Sebastião Coelho e de outros renomados juristas, a postura criminosa do ministro que parece disposto a qualquer coisa para garantir que Lula seja empossado, uma aposta perigosa que pode culminar em convulsão social e nos levar, de fato, a uma guerra civil.
Em se mantendo o clima tenso, não é absurdo imaginar que, não havendo medidas que o atenuem, a paciência do povo se acabará e alguma ação mais reativa possa modificar o cenário de ordem e respeito às instituições. Uma boa alternativa, a meu ver, seria cada um procurar seu representante da Câmara dos Deputados (a pessoa em quem você votou há quatro anos) e exigir que sua responsabilidade seja cumprida antes que seja tarde demais.
