O cenário político atual mais parece uma queda de braços. Não me lembro de nada parecido, nem mesmo nos tempos que em tínhamos apenas Arena e MDB, claramente em lados opostos.
A Constituição de 24 de fevereiro de 1891 confirmou a composição e a competência do STF. Após a Revolução de 1930, o governo provisório expediu o Decreto nº 19.656, datado de 3 de fevereiro de 1931, reduzindo para 11 o número de juízes do Supremo Tribunal Federal, que tem competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância, como as de um tribunal constitucional, isto é, uma instituição formada para garantir o cumprimento da Constituição. No entanto, o que temos assistido ultimamente, segundo respeitados juristas e percepção de quem acompanha as ações do STF, é um posicionamento claramente tendencioso, uma guerra provocada por um grupo de ministros contra o Presidente Jair Bolsonaro, deixando de lado questões de maior importância para o país.
Tal postura se evidencia nas falas e atitudes do ministro Alexandre de Moraes que aparentemente se manifesta em nome de outros ministros que, embora mais contidos, sentem-se representados por ele, a despeito dos absurdos envolvidos em suas decisões. A intenção aqui não é discuti-las, mas, chamar a atenção para o que as provoca.
O primeiro equívoco está no pensamento dos ministros que acreditam que a supremacia é uma característica pessoal vitalícia que lhes é garantida e não pode ser tomada, a ponto de um deles ter dito certa vez “nós somos supremos”. E não, não são. São seres humanos sujeitos a erros e – pior – carregados de emoções como insegurança, medo, ódio, autodefesa, etc. Portanto, é natural que qualquer ameaça seja motivo para uma reação de preservação.
Pedidos de impeachment, por exemplo, são vários (pelo menos 11) contra ele, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Carmen Lúcia, todos mantidos engavetados pelo presidente do Senado. Evidentemente, nenhum dos ministros quer perder o cargo e seus benefícios. E mais, se recusam a deixar de serem chamados de supremos. Afinal, há o Ego que fala mais alto.
Diante de tal risco, e sem outra defesa, apelam para a máxima que diz que “a melhor defesa é o ataque”.
Há que se considerar que aqueles ministros foram colocados lá pelos ex-presidentes Fernando Henrique (Gilmar Mendes) Lula (Ricardo Lewnadowski, Carmen Lúcia, Dias Toffoli), Dilma Rousseff (Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin) e Michel Temer (Alexandre de Moraes) e vão defender até a morte quem os prestigiou.
Precisamos, no mínimo, praticar a empatia: ora, se VOCÊ fosse agraciado(a) um emprego vitalício, com um ótimo salário, despesas pagas, direito a banquetes com lagostas regadas com vinhos premiados pelo menos quatro vezes internacionalmente e um manto de super-herói que o classifica como ser supremo, com direito a seguranças e carro de luxo blindado, você abriria mão disso?! Eles têm até os “capinhas” que os ajudam a sentar!
Nota: Reportagem publicada pelo portal G1, em 2010, explica como é o dia a dia desses profissionais (capinhas), cujos salários variam de R$ 2,5 mil a R$ 11,7 mil.
Logo, se alguém faz algum comentário ácido contra qualquer deles (exceto Gilmar Mendes, que costuma sorrir e se afastar dos “agressores” nas ruas de Portugal), a ordem é para prender. Quando a crítica é mais aberta, além da prisão, os atrevidos críticos são julgados, condenados e sentenciados pelos próprios ofendidos. Afinal, são seres supremos e tudo que dizem tem mais valor que qualquer outra coisa, até mesmo do que diz a Constituição, por isso, dentro de sua supremacia, podem ignorá-la, modificá-la ou queimá-la, pois jamais serão ameaçados.
Eles têm garantias. O Presidente é passageiro, eles não.
A moda agora é fake news, graças ao péssimo hábito dos brasileiros em importar a cultura e termos estrangeiros. “Fake” é falso (sendo adjetivo, é invariável no Inglês) e “news” é notícia. Por que não dizer notícias falsas, para que até os menos letrados compreendam seu sentido? Bem, talvez não sejam exatamente notícias falsas, mas isso é outra história…
Ofensa e questionamentos passaram a ser classificados como fake news, mas só quando são dirigidos aos magistrados supremos por alguém que discorda das opiniões deles. Como assim? Como você ousa questionar o que EU, um ser supremo (Deus?!) disse?
Cadê a discussão? O debate de ideias? A necessária humildade das partes?
O quadro agora se resume a “se ele disse e sou contra, vou puni-lo exemplarmente”.
Na minha humilde opinião, com a devida venia, vejo esse cenário como uma guerra pessoal e acho que os contrariados devem se enfrentar no “mano-a-mano”, como pessoas que são, pois essas briguinhas estão prejudicando a estabilidade do país, a segurança jurídica, o emocional das pessoas, provocando-nos a tomar partido em assuntos que não são da nossa alçada. Não querem brigar? Ok, que cheguem a um acordo e CUMPRAM-NO como Homens! Que aceitem os fatos verdadeiros e não inventem mentiras e parem com esse mi-mi-mi.
Não existe esse negócio de ser lulista ou bolsonarista para quem está enfrentando a caótica situação local, resultante da pandemia e da guerra do outro lado do mundo que não vai ser resolvida num boteco, nem hoje, nem nunca! Quem inventou essa tal ameaça de fake news que não existem – e, ainda que existissem, jamais conseguiriam alterar o resultado das eleições –, é cego ou mal intencionado, não tem capacidade de enxergar o que é real. Sim, o povo ganhou voz com a internet e não merece ser classificado como “imbecis”. Não somos robôs, somos gente, temos inteligência, sentimentos, olhos, ouvidos, discernimento, e o direito de sermos vistos, principalmente pelos políticos que ajudamos a eleger, que não podem ser covardes! Não é covardia o que nós e suas famílias esperamos deles. Não é para isso que pagamos tantos impostos.
Passou da hora de pararem com briguinhas de comadres e pensarem no bem de todos.
Se os “privilegiados” pensarem mais no coletivo e não em si mesmos, serão mais admirados e queridos. E isso – quem sabe? – pode até garantir as condições necessárias para que, um dia, se candidatem ao cargo máximo da Nação e sejam aplaudidos por multidões, o que hoje – diga-se de passagem – está longe de acontecer.
A pior frase de Carlos Imperial, na década de setenta, foi: “prefiro ser vaiado no meu Mercury Cougar a ser aplaudido em um ônibus“.
Sabe onde ele está hoje? Morto. A lei da vida é implacável, todos chegaremos lá e seremos iguais, sem títulos e sem bens.
