Assistimos com alguma frequência a reportagens sobre ações policiais fantásticas, com prisões surpreendentes e desmantelamento de quadrilhas que agiam em vários Estados e coisa e tal, especialmente quando essas ações são realizadas pela Polícia Federal, mais bem equipada e bem remunerada que as Polícias estaduais. No entanto, quando você se depara com um crime federal não acha o caminho para fazer uma denúncia.
Para atender a nossa região (Mato Grosso do Sul e São Paulo) temos o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, porém, o site da instituição não oferece caminho para denúncias.
Motivo da pesquisa
Existem vários sites que são usados para a prática de estelionato (fraude praticada em contratos ou convenções, que induz alguém a uma falsa concepção de algo com o intuito de obter vantagem ilícita para si ou para outros [p.ex., a venda de coisa alheia como própria, a hipoteca de bem já hipotecado, a emissão de cheque sem fundos]; burla), como, por exemplo, lojas virtuais. Esse tipo de “site” aparece muito nas redes sociais com ofertas incríveis, conduzindo os incautos a sites muito semelhantes aos verdadeiros. Eles atraem suas vítimas com a aparente oportunidade de adquirir certos bens a preços imbatíveis.
Esse sites são muito bem montados, alguns exibem selos de segurança e de convênios com serviços respeitados, e suas lojas virtuais oferecem todos os detalhes de cada produto, suas variações de tamanho, modelo, cor, voltagem, etc. A vítima se entusiasma e “compra” esses produtos preenchendo um formulário com seus dados, fornecendo inclusive informações sensíveis como número de cartão de crédito, nome completo, CPF, endereço, que podem ser usados para clonagem de cartões e outros crimes.
Eu mesmo já fui vítima de dois golpes desse tipo. Por sorte, os valores pagos eram baixos. O primeiro deles possuía registro estrangeiro (.com), com garantia de bloqueio de informações, e foi desenvolvido por profissionais; o segundo era brasileiro, e seu dono era um garoto de 22 anos cujos dados foram facilmente encontrados na internet, pois eram reais.
A dificuldade em denunciar
Ora, se o crime é cibernético (como costuma classificar a Polícia) e cometido em todo o território nacional, conclui-se que de nada adianta registrar um boletim de ocorrência numa delegacia local, pois é evidente que nenhuma ação será tomada. Sendo a vítima do Rio Grande do Sul e o estelionatário do Amazonas, o que poderia ser feito? A única alternativa razoável, a meu ver, seria denunciá-lo à Polícia Federal. Aí você faz uma pesquisa para saber onde fazer a denúncia e descobre que todos os links apontam para páginas que não servem.
O site da Polícia Federal não oferece a possibilidade de denúncias com facilidade. Com esforço, encontrei uma página com mais de uma dezena de canais específicos, nenhum deles para denúncia de crime de estelionato, até que, em algum ponto da navegação encontrei um link para a página do Fala.br, que está vinculada à Ouvidoria e também não é clara sobre que seção usar.
A opção “Denúncia”, por exemplo, serve para comunicar somente ilícitos praticados contra a administração pública, e nenhuma outra. Como denunciar um crime, então? A alternativa é usar a opção “Solicitação” e transmitir as informações sobre o crime.
Dá resultado? Não. O site Reclame Aqui costuma ser mais efetivo, procurando localizar e cobrar respostas dos responsáveis, quando há. Tanto é assim que depois de ter registrado ali uma reclamação, além de fazer uma denúncia no Registro.br, vi que o site falso foi retirado do ar.
Os bandidos não desistem, são espertos, criativos, persistentes, e a única maneira de ganharem dinheiro é tirando dos outros, portanto, todo cuidado é pouco.
No celular
Nunca é demais repetir: se você receber uma mensagem que pareça ser de um amigo ou parente pedindo dinheiro ou dizendo que foi sequestrado, mesmo que a foto da pessoa seja mostrada, certifique-se de que não é um clone, faça perguntas que só seu contato verdadeiro seria capaz de responder. Às vezes é possível perceber a fraude até pelo vocabulário usado. Se disserem que é do banco, descarte, é falso, nenhum banco envia mensagens pelo WhatsApp.
Na internet
Não confie em anúncios veiculados pelas redes sociais, especialmente quando os endereços dos sites terminar com “.com”, sem o “br”. Ainda que sejam verdadeiros, sites pouco conhecidos e registrados no exterior costumam ser falsos ou provocar dores de cabeça. Visite o endereço Whois.com e pesquise o domínio (endereço do site). Ali você encontra informações sobre o proprietário e o servidor de hospedagem. Se o domínio for nacional (“.com.br”), você pode usar o serviço whois do nic.br. Em qualquer dos casos, se os dados estiverem bloqueados, fuja!
Há vários sites de magazines conhecidos que estão sendo clonados (leia “Cuidado com os sites falsos“). São muito parecidos com os sites verdadeiros, exceto pelo endereço que aparece no campo de endereço do navegador. Fique atento.
Só há uma maneira de escapar de golpes cibernéticos: ser mais esperto que os bandidos.
