Santa Isabel

Onda de aumentos

Jamais escondi meus pensamentos sobre o Brasil, este país tropical abençoado por Deus e bonito por natureza, e nem fui o único a manifestá-los. Não dá, simplesmente não dá mais para suportar a farra que fazem com nosso dinheiro. Todos que ocupam qualquer carguinho político, são nomeados ou favorecidos por algum político ou acabam numa empresa estatal, autarquia ou órgão oficial assumem um direito que não lhes é dado: o de roubar os contribuintes e usuários de seus respectivos serviços. Somos diariamente saqueados por um bando de ladrões que agem como se fossem donos do Brasil. E isso é feito com o apoio de juízes e presidentes das agências que deveriam controlar os abusos por aqueles praticados, fazendo-nos crer que não existem mais pessoas honestas aqui.

Hoje coloco a Sabesp em destaque.

Todos sabemos que os serviços de água e esgoto costumam ser mais baratos quando controlados por prefeituras. Sabemos também que eles não têm a melhor qualidade e por isso sentimos um certo conforto quando são passados à Sabesp, embora isso implique aumento de preços. Mas, esperamos aumentos, não abusos.

Antes da Sabesp assumir o controle desses serviços em Santa Isabel, nossas contas traziam sempre o mesmo valor, R$ 9,90. Era pouco? Muito provavelmente, sim. Na pior das hipóteses, a prefeitura arrecadava dessa fonte perto de cento e cinquenta mil reais por mês, ou seja, mais de 1,7 milhões de reais por ano. No entanto, a rede de abastecimento apresentava constantes problemas, a água que desaparecia das torneiras com frequência não recebia o tratamento adequado (portanto, era ruim) e o saneamento deixava a desejar. Impossível não pensar que esse dinheiro escoava por algum ralo.

A Sabesp, então, descobriu que poderia usar nossa água, que é abundante, e veio pedir para usá-la. O prefeito, Padre Gabriel Bina, permitiu, sem nada cobrar, exceto a condição de que essa empresa assumisse o controle dos serviços de abastecimento e saneamento básico. Só fez isso porque foi aconselhado por alguém que enxergava um pouco adiante da ponta dos sapatos.

Pois bem, a Sabesp passou a emitir contas a partir de janeiro de 2016, para tristeza de muitos. Sem realizar nenhuma melhoria, o valor das contas dobrou. Minhas contas passaram a chegar com o valor de R$ 19,70. Havia, porém, a esperança de que tudo melhoraria em breve.

A cidade foi e continua sendo esburacada para troca da rede. Como costuma fazer, a Sabesp é ótima para abrir buracos, mas não costuma fechá-los. Vi isso acontecer em Bragança Paulista, na Avenida José Gomes da Rocha Leal, onde as pessoas eram obrigadas a caminhar pelo leito carroçável (faixa destinada ao trânsito de veículos) porque não havia onde pisar na calçada. Era amargurante ver mães empurrando carrinhos de bebê a poucos centímetros dos carros em movimento, sem mencionar os cadeirantes, senhoras com carrinhos de feira e idosos que precisam de apoio. A preocupação da Sabesp é com seu faturamento, o resto que se dane.

Éramos quatro a ocupar o imóvel até setembro; em outubro passamos a ser três, e agora somos apenas dois. Nosso consumo sempre foi constante e não existe nenhum vazamento em nossa casa. Acabamos de fazer uma vistoria completa. No entanto, o hidrômetro foi trocado por determinação da própria Sabesp. Vejam o que aconteceu:

Observando o histórico de consumo obtido no site da Sabesp, vemos que o hidrômetro antigo não apresentava problemas, apontando uma média inferior a cinco metros cúbicos mensais até junho de 2017. Nos três meses seguintes, a Sabesp emitiu contas com base nessa média (arredondando para mais), até a substituição do hidrômetro, em setembro. Em outubro, a conta indicava um consumo de 15 metros cúbicos, isto é, três vezes mais que a média histórica. E em novembro, a conta indicava mais um aumento de 20% (3 metros cúbicos), embora menos pessoas estejam usando a água.

Há vazamentos no imóvel?
O consumo de água aumentou nos últimos dois meses?
Construí uma piscina?
O que aconteceu de diferente que pudesse alterar o consumo?

Solução difícil

Compareci à sede da Sabesp no último dia 6, aproveitando estar nas proximidades. O atendimento encerra-se às 15 horas (para dificultar a vida de quem trabalha). Havia outras quatro pessoas lá, todas reclamando pelo aumento de suas contas. O atendente repetia a mesma coisa, como uma gravação e já meio irritado: “Trouxe a medição do relógio? Não? Tem que trazer. Marque os números do reloginho, só os quatro primeiros dígitos (mostrava um hidrômetro como exemplo) ou tire uma foto e, depois, volte aqui”.

Tentei explicar ao atendente que o rapaz que coleta a marcação dos hidrômetros estava em minha casa quando levantei essa questão. Afinal, ele podia ter errado, porém, não adiantou. Para eles, o consumidor está sempre errado.

As leis talhadas conforme a conveniência

O Decreto 41.446, que regulamenta o sistema tarifário da Sabesp, foi assinado pelo então governador Mário Covas, em 1996, e diz:

Artigo 2.º – As tarifas de serviços de água e esgoto serão calculadas, considerando-se as diferenças e peculiaridades de sua prestação, as diversidades das áreas ou regiões geográficas e obedecendo-se os seguintes critérios:
I – categorias de uso;
II – capacidade de hidrômetro;
III – característica de demanda e consumo;
IV – faixas de consumo;
V – custos fixos e variáveis;
VI – sazonalidade;
VII – condições sócio-econômicas dos usuários residenciais.

A voracidade da Sabesp e o consumidor

Em seu Artigo 4.º, diz: “O consumo mínimo de água a ser cobrado por ligação ou economia residencial, nunca será inferior a 10m (dez metros cúbicos) por mês”, mesmo que nada seja consumido. Isto é, você paga sempre, independente de usar ou não.

Na verdade, o Decreto é unilateral. Não há um só item que garanta ao consumidor qualquer direito (baixe o documento aqui). Por exemplo: quem ou o que determina as condições sócio-econômicas dos usuários residenciais? O tamanho do imóvel? Sua localização? A declaração de imposto de renda?

Acrescentem-se ainda as novas contas para pagarmos no fim das obras, as de recuperação das vias urbanas.

E o gás?!

O gás de cozinha é outro exemplo de abuso inaceitável. O botijão teve seu preço aumentado quatro vezes nos últimos meses, passando de R$ 38,00 para R$ 67,00 em Santa Isabel. Foram mais de 76% de aumento! Aqui vai a demonstração, para quem não sabe fazer contas:

Somem-se a estes os aumentos da energia elétrica, o dos combustíveis, o dos transportes, o dos impostos (com desprezo da inflação nos cálculos do imposto de renda).

Enfim, enquanto o povo brasileiro for manso e trouxa haverá empresas e instituições cheias de espertalhões roubando o nosso dinheiro. Ou tomamos uma atitude em conjunto, ou continuaremos à mercê daqueles que se juntam para se aproveitar da nossa fraqueza.

É hora de virar a mesa.

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