Mea culpa

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santa_isabelEra uma vez um morro, entre tantos outros morros que existiam numa cidadezinha chamada Santa Isabel, também conhecida por sua pretensão de ser o “Paraíso da Grande São Paulo”. Era um morro alto, típico da topografia encontrada em muitos bairros daquela cidade, por isso as casas ali construídas eram dispostas em vários patamares.

Naquela região, a rua mais alta era preenchida por residências unifamiliares. A base do morro havia sido transformada num loteamento popular por seu antigo proprietário, um conhecido e próspero empresário. Com o tempo, os moradores foram ampliando e melhorando suas casas, sem grandes mudanças de padrão, exceto na estética.

Um dia, o dono do morro veio a falecer, deixando todas as suas propriedades para os herdeiros, especialmente seus filhos. E eles, então, decidiram lotear o que havia restado do morro. Pensaram, inicialmente, em criar ali um condomínio de alto padrão, com lotes grandes, mas logo perceberam que podiam ganhar mais se os desmembrassem em pequenos lotes, o que ajudaria a acelerar as vendas.

O morro, entretanto, concentrava em boa parte de sua área uma densa vegetação, incluindo árvores adultas e muito altas. Uma delas, a mais alta de todas, com cerca de vinte metros, ficava bem atrás de uma casa que se destacava das demais por ser a única a ter mais de dois pavimentos.

arvoreEssa árvore oferecia perigo, pois estava na beira de um barranco constantemente cortado pela erosão, já que ali havia sido feita uma cava para conduzir a água das chuvas que desciam do grande morro. Aquele ponto era chamado de “ralo da rua”, justificando a construção de um escoadouro com dez polegadas de diâmetro. Isso foi feito exclusiva e espontaneamente pelos proprietários daquela casa, sem nenhuma ajuda dos vizinhos ou do Poder Público, afinal, se aquela árvore viesse a tombar, aquela casa seria parcialmente destruída e alguém poderia até perder a vida. Era um risco real, pois ventava muito naquele lugar, e a erosão era muito grande! Houve uma vez que as águas abriram um buraco imenso, com cerca de oitenta centímetros, estendendo-se por aproximadamente três metros além da construção.

Foi assim que decidiram chamar a prefeitura para fazer uma avaliação. A visita dos fiscais foi acompanhada por um vereador, porém, ninguém sabia quem eram os donos daquele morro. Uns diziam que ele ainda pertencia à família do falecido empresário, outros, que a um grupo japonês, e ninguém assumiu qualquer responsabilidade.

Certo dia, alguns homens estavam caminhando por ali, para construir uma nova cerca. A nova cerca, entretanto, ocupou outro lugar, mais acima, deixando a grande árvore no terreno que pertencia àquela casa.

Depois daquele dia, pelo menos três queimadas aconteceram naquele terreno, provocando sujeira, muita fumaça e riscos para os vizinhos. Os pássaros e outros animais fugiram para áreas próximas mais seguras, inclusive as casas. Entre eles havia sapos, cobras e lagartos, inclusive bem grandes! Até um ouriço foi visto por ali!

Um ouriço caminha por uma das ruas do bairro conhecido como Lanifício, talvez levado a fugir da destruição de seu habitat natural, a mata.

Não foram poucas as queimadas. Estas eram muito comuns em todos os morros daquela região, principalmente no início do outono. No entanto, nenhuma tentativa de denúncia, ao longo de anos, teve êxito. E assim, apesar de seus proprietários serem conhecidos, ninguém foi punido.

Com a chegada da temporada de chuvas, um dos moradores daquele imóvel tomou uma decisão drástica e mandou derrubar aquela árvore. “Se a árvore cair em cima de mim, tudo bem, mas, se cair na casa vizinha, corro o risco de ser processado por imprudência, ou até de crime maior.” – disse ele.

Era um inimigo da natureza? Não, ao contrário, era um cidadão que vinha tentando de todas as formas conseguir ajuda para si e para todos os moradores da cidade; participava de movimentos em defesa do meio ambiente, incentivava o plantio de árvores na cidade e a reeducação da população para preservar as riquezas naturais e, assim, – quem sabe? – transformar aquele município numa cidade turística. Sabia que o desafio era enorme e a jornada seria longa, mas não desistia.

Mas, alguém, possivelmente com os mesmos princípios, decidiu denunciar sua ação.

Diferentemente do que havia acontecido em todas as suas tentativas de denunciar posturas erradas, ali chegaram dois fiscais da prefeitura para registrar o flagrante. Em pleno domingo, quem diria…? A árvore já estava no chão.

cenario

O circo

A poda ou derrubada de árvores é uma atividade controlada e para ser feita precisa de autorização dos órgãos competentes. Exige-se documentos e o percurso de uma verdadeira “via sacra” para se garantir arrecadação. Mas, é necessário que seja assim, ou teríamos uma destruição descontrolada de nossa vegetação, que é fundamental para nossa sobrevivência.

A multa para esse “crime” é de mil unidades fiscais do município (R$ 2,134 em 2015), o que resultaria no pagamento de R$ 2.134,00 ou a doação de 25 (vinte e cinco) mudas de árvores para o município.

Como autor da infração, reconheço minha obrigação de compensar a cidade. Dinheiro eu não dou, mas, se for preciso, plantarei pessoalmente as mudas de árvore para dar um bom exemplo à população.

Mas, ora, hoje é possível encontrar mudas de pau-ferro, por exemplo, a R$ 5,00 cada, para esta quantidade, prontas para plantio (neste link). A Caesalpinia ferrea é uma árvore de grande porte, pode alcançar 30 metros de altura, e seria adequada para o parque que a prefeitura promete inaugurar em breve. Entretanto, ela não quer. Decerto porque árvore pode ser alta, mas, o preço é baixo demais…

contrasteA prefeitura exige, através da Secretaria de Meio Ambiente, que as mudas sejam variadas, embora a lei não especifique que seja assim. Aliás, encontrar a lei no site da prefeitura é um desafio intransponível! Além disso, para atender a prefeitura, são sugeridos caminhos no mínimo questionáveis que podem favorecer algumas pessoas que já se beneficiam irregularmente de oportunidades exclusivas, como pela indicação do fornecedor das mudas e, apesar de terem tal incumbência, não cuidam das áreas públicas.

A prefeitura quer que os munícipes cumpram as leis – o que é bom –, mas não oferece nenhuma contrapartida, isto é, não cumpre suas responsabilidades, como a fiscalização e punição dos autores de incêndios nas matas locais, que prejudicam muita gente. Alega que não tem fiscais em número suficiente e nem verba para realizar serviços mais simples, como a varrição de ruas, por exemplo. Além disso, embora gaste uma fortuna com a terceirização da coleta de lixo, também não a fiscaliza e nem responde às denúncias que dizem respeito a esse serviço.

A própria prefeitura arrancou várias árvores da pequena Praça do Expedicionário, e o fez sem consultar a população. Não foi punida por isso. Mas, quer punir alguém que mandou remover uma árvore perigosa de um local onde serão construídas várias casas, garantindo lucro aos empreendedores e prejuízos aos moradores que ocupam aquela região.

Dois pesos e duas medidas.

Ficam as perguntas:

  • O que será feito com as árvores que restaram naquele morro (que são muitas e grandes) para permitir a construção de novas casas naquele loteamento? Quem as remover será punido?
  • Se a árvore fosse mantida naquele local e uma tempestade a derrubasse sobre a casa do “infrator”, quem pagaria pelos prejuízos?
  • Se isso, por infelicidade, causasse a morte de alguém, a prefeitura arcaria com os custos do funeral? E como compensaria essa perda?
  • Para onde vai o dinheiro arrecadado com as multas municipais, considerando que não vemos nenhuma melhoria, temos uma ambulância caindo aos pedaços (com a porta traseira amarrada com um cinto de segurança), faltam bons médicos para atendimento à população de baixa renda e nossas ruas e praças estão abandonadas, sem possuir sequem um calçamento decente, para dar apenas alguns exemplos?

Conclusão

O circo pode até existir, mas eu não sou um dos palhaços. Sou daqueles que dá um boi para não entrar numa briga, mas se não tiver saída, dou uma boiada para ir até o fim dela.

E você, o que faria?