A união que nos falta

0
282

aabs

Quando me mudei para São José dos Campos, em 1974, fiquei muito feliz por comprar minha primeira casa. O bairro era afastado do centro da cidade, as ruas não tinham calçamento e o transporte público era precário. Era preciso caminhar dois quilômetros até a Rodovia Presidente Dutra, onde eu pegava o ônibus que me levava até o trabalho. Pouco mais de um ano depois, consegui trocar aquela casa por uma outra, bem maior e bem localizada, num bairro onde o progresso já havia chegado. E foi ali que tive o primeiro contato com uma Associação de Amigos de Bairro, a partir de um convite feito por um vereador que me viu plantando árvores na calçada.

Dali em diante, participei ativamente das AABs (ou SABs – Sociedade de Amigos de Bairro) em todos os bairros onde morei: Vila Ema, Parque Industrial, Jardim Satélite e Jardim das Indústrias, colecionando gratificantes experiências e adquirindo um bom conhecimento sobre assuntos diversos, especialmente os que de alguma forma nos colocavam em contato com a prefeitura municipal. Nossa participação na Associação de Moradores e Proprietários do Jardim das Indústrias foi fundamental na definição do novo Código de Obras daquela cidade, além de motivar a criação de um informativo periódico que era distribuído gratuitamente em todo o bairro.

A força das associações de amigos de bairros levou o então prefeito Emanuel Fernandes a criar a Secretaria de Assuntos Comunitários, cujo principal propósito era estabelecer um canal mais ágil de comunicação entre elas e a prefeitura.

Chegada ao século XXI

Em 2003, mudei-me para o município de Santa Isabel, o “Paraíso da Grande São Paulo”, onde encontrei praticamente o mesmo cenário que conheci em 1986, quando aqui estive pela primeira vez.

portalsantaisabelMinha primeira grande decepção foi a tentativa de criar um portal de internet para a cidade. A palavra “portal” provocava confusão àqueles que conheciam e discutiam, com enorme polêmica, a construção dos três portais turísticos do município, e a reação dos comerciantes era de desconfiança e medo de se comprometerem com mais um custo. O projeto acabou se desintegrando quando aceitei a proposta de criar um site para o COMTUR, com a mesma finalidade. Por discordar do foco pessoal dado ao site pelo então presidente da entidade, Sérgio Tanga, desisti de dar continuidade àquele trabalho. Em 2009 eu me afastaria da cidade para garimpar oportunidades em outras praças, sediando-me em Bragança Paulista.

Isto, contudo, me deixou distante da família. Por isso, no último Dia do Índio, 19 de abril, voltei para Santa Isabel, e tive oportunidade de participar do 7º EMTUR (acredito que a sigla seja esta e tenha o significado de Encontro Municipal de Turismo).

Além dos palestrantes, todos representantes de entidades ligadas ao turismo e ao Sebrae, participaram do evento o prefeito, vereadores locais e de outras cidades, o deputado Beto Trícoli (PV), o deputado e agora Secretário Estadual de Turismo Roberto de Lucena, o presidente do COMTUR, o presidente do CIESP, entre outros. Porém, a participação dos maiores interessados, os donos de estabelecimentos focados nesse segmento, foi inexpressiva. Havia ali meia dúzia de gatos pingados.

Potencial x Vocação

Há quem afirme, convictamente, que Santa Isabel é uma cidade turística. Decerto referem-se às pessoas que trabalham fora e voltam à cidade para dormir, ou às pessoas que possuem propriedades na área rural e vêm descansar aqui nos fins de semana e feriados. Há também os que a definem, igualmente equivocados, como uma cidade com vocação turística, pois, com mais de 80% de sua área total preservados pela Lei de Proteção de Mananciais, não lhe sobrariam muitas opções para exploração. Há, ainda, uma corrente que a classifique como município com potencial turístico, considerando a extensão de suas áreas desocupadas e suas belezas naturais. Entretanto, é preciso lembrar que entre as 22 cachoeiras documentadas há alguns anos (incluindo as quedas d’água), são pouquíssimas as que dão margem à visitação pública.

A despeito da discórdia de opiniões e da inexistência de infraestrutura, de consciência e de identidade turísticas, há, sim, na minha opinião, um bom potencial que pode ser explorado e viabilidade de torná-la uma cidade verdadeiramente turística. Mas, para tanto, há um longo percurso a ser vencido, inclusive com vários obstáculos, sendo um deles a conscientização para o turismo, e o mais grave, os investimentos essenciais para o desenvolvimento turístico.

pretensao-turistica

Conscientização

O primeiro passo para a transformação da cidade é criar sua vocação turística de fato. E essa vocação se forma a partir de uma decisão administrativa (prefeitura) e com a conscientização de sua população. As pessoas precisam ter ciência de que a economia do município será fruto da exploração do turismo. Sendo assim, todos devem estar preparados para atuar como agentes dessa vocação, visando atrair o público visitante, que deverá levar dali uma boa impressão, com o desejo de voltar e de recomendar a outras pessoas que visitem a cidade, pelo que ela é e pelo que ela tem. Para tanto, é preciso dar à cidade uma boa aparência e criar espaços adequados à visitação. Isto inclui os locais públicos, mas, também, as propriedades particulares. E isso é o que dará identidade ao município.

Evidentemente, tal mudança exige medidas de proteção e preservação do imobiliário local, a fim de impedir, por exemplo, as pichações tão comuns em Santa Isabel. Parcerias são fundamentais, com vistas a facilitar as condições para reformas e pintura dos prédios, considerando também a colaboração de profissionais arquitetos e urbanistas.

O turismo jamais será uma realidade se não houver a real determinação do Poder Público, pois serão necessárias novas leis específicas. Além disso, é fundamental que o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) seja independente e haja como entidade orientadora, coordenadora e fiscalizadora das atividades do segmento.

Investimentos

No aspecto econômico temos que considerar a relevância dos investimentos públicos e privados, mas, acima de tudo, considerar uma solução definitiva para prover o desenvolvimento turístico, sem nos esquecer de que antes é necessário que a cidade esteja preparada para isto.

A cidade de Bonito (MS) tem, se não o melhor, um dos mais bem organizados sistemas de controle desse segmento no Brasil. São envolvidos: a prefeitura, o Conselho Municipal de Turismo, a associação dos guias turísticos, as empresas de transporte, os estabelecimentos de hospedagem, entretenimento e gastronomia, enfim, todos os elementos em torno dos quais gira a economia local.

bonito-ms

A agenda de visitas às propriedades é rígida, limitando a quantidade de turistas e os horários de visita. As agências de turismo responsabilizam-se pela emissão dos vouchers (ingressos) e o valor cobrado, incluindo a taxa de turismo, é rateado entre as entidades. Desta forma todos são valorizados e recompensados, eliminando a exploração desonesta, com regras claras e válidas para todos. A poluição ambiental resulta em multas. Cada parte tem suas responsabilidades.

A preocupação com o turismo começa nas atividades básicas. A coleta de lixo, por exemplo, deve obedecer um roteiro e, consequentemente, uma agenda de horários. Sem conhecer os horários de coleta, se o munícipe depositar seu lixo à frente de sua casa nas primeiras horas da manhã e caminhão de coleta passar às 12h00, os riscos de os sacos serem destruídos por cães de rua é enorme, gerando sujeira nas vias públicas. A varrição das ruas é outra tarefa importantíssima.

coleta-lixo

Por onde começar

Devemos entender a cidade como uma grande colmeia. Agrupamentos de diferentes tamanhos representam uma determinada quantidade de favos; e os munícipes, as abelhas. Todos devem trabalhar com o mesmo objetivo, produzindo e defendendo sua vivenda.

Os favos dessa colmeia são os bairros. É importante que a população de cada bairro se una e se organize para representá-lo perante a prefeitura e outras entidades em nome de todos os seus ocupantes. Foi isso que deu origem às Sociedades de Amigos de Bairro. Porém, embora elas existam, muitas vezes são inoperantes (por falta de interesse), mal conduzidas ou incapazes de gerar resultados devido às suas limitações financeiras.

Uma das dificuldades das SABs é a divulgação. Os veículos impressos (boletins informativos, folhetos, cartazes, convites, convocações, etc) são caros e caíram em desuso, tanto pela evolução da tecnologia quanto pela preocupação com a preservação do meio ambiente. Hoje o canal de comunicação mais usado é a internet, até porque é barato, dinâmico, interativo, colaborativo, e não exige a presença física para se alcançar as informações a qualquer hora do dia ou da noite. Todavia, o custo da construção de sites nesse formato nem sempre é permissivo.

A contribuição do CESADE

sabsiPara marcar seu retorno a Santa Isabel, o CESADE oferece às SABs um portal comunitário, o SABSI (Sociedade de Amigos dos Bairros de Santa Isabel), sem nenhum ônus para as associações de amigos de bairros desta cidade.

O portal será formado por subsites de cada SAB, permitindo a inscrição de moradores, proprietários e empresas, concedendo a eles o acesso a informações específicas de seus bairros, com o objetivo de divulgar o comércio e prestadores de serviços de sua região, as campanhas, os eventos, as reivindicações apresentadas à prefeitura, os resultados de suas ações, seus balancetes, eleições de diretoria, enquetes e pesquisas, abrindo um canal de comunicação eficaz para toda a população.

Para usufruir deste benefício é necessário que a SAB seja formalmente constituída (possua matrícula no CNPJ) e realize regularmente suas assembleias ordinárias.

A constituição de uma Sociedade de Amigos de Bairro é relativamente simples. Os meios legais e os passos principais para se criar uma associação de moradores, cuja finalidade seja contribuir para a melhoria de vida das pessoas, começam com a obediência ao Código Civil Brasileiro e persistem com a vontade de se trabalhar em defesa dos interesses difusos e coletivos. Estes são os primeiros passos:

  1. Reúna um grupo de pessoas para discutir a ideia (você pode formar uma associação de moradores de uma rua, de um prédio, de um bairro, de uma vila, etc). Convém que sejam convidados todos os moradores/ocupantes de imóveis possíveis para a primeira discussão.
  2. Defina democraticamente quais serão as pessoas que farão parte da diretoria da associação, que deverá ser composta por: 01 Presidente, 01 Vice Presidente, Primeiro e Segundo Secretários, Primeiro e Segundo Tesoureiros, 01 Diretor Social, 01 Diretor de Esportes, 01 Diretor de Cultura e Conselho Fiscal. (Obs.: o número de diretores vai depender da disponibilidade de pessoas engajadas no projeto solidário).
  3. Prepare um Livro de Atas, no qual deverá constar a criação da associação, o nome da entidade, data de fundação, a lista de seus membros e cargos da diretoria e a assinatura de todos os presentes.
  4. Organize uma ficha eletrônica com dados das pessoas que farão parte da associação, partindo do pressuposto de que todos os moradores da área de abrangência farão parte dela ou terão conhecimento de sua existência. Contudo, nada como uma organização dos e pelos moradores, para dar maior credibilidade à entidade.
  5. Escreva um Estatuto fazendo constar a finalidade, função, responsabilidades, membros da diretoria e outras informações legais e constitutivas sobre a associação.
  6. Registre o Estatuto em Cartório e providencie o CNPJ para que a associação seja legal.

Atenção: Procure obter as declarações de utilidade pública municipal e estadual. Isto não é imprescindível, mas pode ter muita importância.